A Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050, um documento do Governo em consulta publica até 3 de março, calcula o número de pessoas em situação de pobreza energética entre 1,8 e 3 milhões. Destes, entre 660 e 680 mil estão em situação de pobreza energética severa, ou seja, além de pertencerem a agregados familiares que gastam mais de 10% dos seus rendimentos em energia, também se encontram em situação de pobreza monetária ou económica e sofrem a impossibilidade de manterem as suas casas em condições de conforto térmico. Os restantes 1,1 a 2,3 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza energética moderada.
O documento citado esta quarta-feira no jornal Público considera ser “consensual considerar que a franja da população que se encontra em situação de pobreza monetária se encontra também em situação de pobreza energética”. Assim, se o critério for o da incapacidade para manter a casa adequadamente aquecia, isso abarca 1,8 milhões. Se for o do peso da fatura da energia nos rendimentos ultrapassar os 10%, o universo da pobreza energética alarga-se a três milhões de pessoas em Portugal.
A pobreza energética afeta em particular a população idosa e as famílias monoparentais e diz o documento que se trata de “uma forma distinta de pobreza que está associada a uma série de consequências adversas em relação à saúde e ao bem-estar dos indivíduos, como problemas respiratórios, cardíacos e de saúde mental, devido à falta de condições habitacionais e de rendimento”.
Portugal é o quarto país europeu onde mais pessoas não conseguem pagar aquecimento adequado
Segundo os números de 2020 do Eurostat, Portugal é o quarto país europeu onde mais pessoas não conseguem pagar aquecimento adequado, com 17,5%, mais do dobro da média da UE, que é de 8,2%. Pior só na Bulgária (27,5%), na Lituânia (23,1%) e no Chipre (20,9%). Nos restantes paises do sul da Europa, os números também estão acima da média, com Espanha (10,9%) e Itália (11,1%) mais próximas dessa média e a Grécia (16,7%) mais afastada.
Os baixos rendimentos da população e a fraca eficiência energética dos edifícios são as duas causas principais do problema, agora agravado com a pandemia e o aumento do preço dos combustíveis. Segundo o Eurostat, um quarto da população portuguesa (25,2%) vivia em 2020 em casas com inflitrações, humidade ou apodrecimento nas janelas ou pavimentos.
As medidas previstas na estratégia do Governo a longo prazo passam pela manutenção dos mecanismos de apoio ao preço, como as tarifas sociais da eletricidade e do gás, a atribuição de vales para melhoria da eficiência energética das habitações às famílias vulneráveis e os apoios a proprietários e arrendatários para melhoria do isolamento térmico e substituição de equipamentos e sistemas com maior eficiência energética, além do acesso a novas formas de produção de energia como o autoconsumo ou as comunidades de enegia renovável.
Em cima da mesa está também a criação de "mecanismos de apoio extraordinário à fatura da energia para as famílias em situação de pobreza energética, especificamente para fazer face à ocorrência de fenómenos adversos e extremos (ex.: vaga de frio; vaga de calor)”. Os objetivos desta estratégia passam por reduzir a fatia da população sem capacidade para aquecer a casa dos atuais 17,4% - números do INE em 2020 - para os 10% em 2030, 5% em 2040 e menos de 1% em 2050.
Mais lenta seria a evolução da redução do número de pessoas a viver em casas com inflitrações, humidade ou apodrecimento nas janelas ou pavimentos. O objetivo é passar dos atuais 25,2% - números de 2020 do Eurostat - para os 20% em 2030, 10% em 2040 e menos de 5% em 2050.
“Em Portugal, o frio presente nas habitações estará na origem de quase 25% das mortes no Inverno, sendo os idosos os mais afetados", alertou a Zero na semana passada num comunicado em que chama a atenção para outro dos efeitos da pobreza energética que se faz sentir nestas alturas de vagas de frio: os picos de poluição causados pelo recurso às lareiras, cujas partículas em concentração elevada podem causar ou agravar doenças respiratórias e cardiovasculares.
