A Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica lançou o alerta: há perto de 114 mil pessoas alimentadas por sonda que correm risco de sobrevivência devido aos preços elevados deste tipo de alimentação que não é comparticipado pelo SNS. Há quem gaste mais de 300 euros por mês.
Para fazer face à situação, o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda que o Estado suporte estes custos a 100% porque a falta de comparticipação acaba por acarretar ainda mais gastos para o SNS. Ao Jornal de Notícias, Moisés Ferreira explica a situação: “efetivamente, existem diversas doenças em que as pessoas não conseguem ingerir alimentos ou não conseguem ingerir todos os que necessitam e ficam com um défice nutricional”, o que “leva a problemas diversos: no recobro, no prognóstico da doença, problemas na eficácia dos tratamentos e até pode levar a outro tipo de doenças”.
De acordo com as contas do partido, comparticipar quem pelas normas oficiais tem necessidade deste tipo de alimentação teria um custo de cerca de 0,1% do orçamento do Serviço Nacional de Saúde.
Ao JN, o Ministério da Saúde responde que “a comparticipação de produtos para nutrição entérica está a ser analisada”. Na União Europeia a esmagadora maioria dos países comparticipam a alimentação entérica em ambulatório. A exceção portuguesa é acompanhada apenas pela Roménia, Lituânia, Estónia e Letónia.
Ana Sampaio, presidente da Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino (APDI) e dirigente do grupo de trabalho de acesso à nutrição entérica, que junta 19 associações, reforça a necessidade de comparticipação dizendo que a sua falta tem “um impacto muito grande na vida das pessoas” porque “este tipo de nutrição pode, em alguns casos, ser a única fonte de alimentação e de sobrevivência”e há quem não tenha dinheiro para a comprar. “Temos pessoas que reportam custos superiores a 200 e a 300 euros mensais”, acrescenta.
