Em entrevista à CNN Portugal este sábado, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras suspendeu a análise de processos de vistos gold em que estejam envolvidos cidadãos russos. O governante considera “muito provável” que mais cidadãos desta nacionalidade venham a ser alvo de sanções “nos próximos dias” e que, com a suspensão acautela-se a aplicação dessas sanções esperadas. De acordo com Santos Silva “qualquer cidadão russo, tenha ele nacionalidade portuguesa ou não, que faça parte dessa lista terá imediatamente os seus bens congelados em Portugal e ser-lhe-á interditada qualquer liberdade de movimentos".
Este anúncio surge depois do Bloco ter pressionado o governo nos últimos dias a revogar os vistos gold da oligarquia russa como forma de sanção pela invasão russa da Ucrânia. Na passada sexta-feira, Pedro Filipe Soares, na Comissão Permanente da Assembleia da República, desafiou o governo a avançar para a revogação dos visto gold aos milionários russos como forma de sanção. Na ocasião, Augusto Santos Silva recusou essa possibilidade alegando que só devem ser alvo de sanções os nomes que constavam na lista internacional porque “Portugal não tem um regime de sanções nacionais”. Com o anúncio de suspensão de hoje, o governo vai para além desta lista em nome de um princípio de prevenção.
No mesmo dia, o Bloco voltou ao tema e entregou um conjunto de perguntas querendo obter detalhes como o nome e o número dos milionários russos que acederem ao regime dos vistos gold, “a natureza e o montante dos ativos associados”, quantos e quais deles e “entidades a si associadas de forma direta ou indireta” estão registados na Zona Franca da Madeira e “que outros indivíduos ou entidades pertencentes ou ligados à oligarquia russa foram identificados através dos seus negócios e/ou detenção de bens em território português”.
Foi a isso que se referiu Mariana Mortágua na sua reação a esta notícia publicada nas suas redes sociais. A deputada considera que “a posição do governo evoluiu. E bem.” Só que “agora falta tudo o resto: divulgar a lista de vistos gold, identificar os apoiantes do regime russo e os seus ativos, congelar e expropriar esses ativos”.
A posição do governo evoluiu. E bem. Agora falta tudo o resto: divulgar a lista de vistos gold, identificar os apoiantes do regime russo e os seus ativos, congelar e expropriar esses ativos. https://t.co/ih6EV0xydl
— mariana mortágua (@MRMortagua) February 26, 2022
