Depois das propostas para combater a corrupção terem preenchido a agenda das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda, o partido anunciou que irá levar esse debate à Assembleia da República dentro de poucas semanas. A luz verde foi dada na reunião desta quarta-feira da conferência de líderes parlamentares.
Este debate na Assembleia irá permitir que todos os partidos avancem com as suas iniciativas, por exemplo no que diz respeito à criminalização do enriquecimento ilícito. A intenção do Bloco é "permitir que todos venham a jogo", afirmou Pedro Filipe Soares à agência Lusa, esperando que haja nova legislação aprovada até ao verão.
Este debate na Assembleia irá permitir que todos os partidos avancem com as suas iniciativas, por exemplo no que diz respeito à criminalização do enriquecimento ilícito. A intenção do Bloco é "permitir que todos venham a jogo", afirmou Pedro Filipe Soares à agência Lusa, esperando que haja nova legislação aprovada até ao verão.
No pacote legislativo que o Bloco discutiu nas jornadas parlamentares realizadas em janeiro no Porto, encontram-se propostas como a criação de uma Entidade da Transparência que auxilie a fiscalização do Tribunal Constitucional, ou a unificação da legislação sobre a obrigatoriedade do registo das declarações de interesses e de património dos titulares de cargos públicos, alargando-o aos assessores e consultores dos gabinetes ministeriais que intervenham em processos de alienação ou concessão de património público em representação de interesses do Estado.
Para além da criminalização do enriquecimento ilícito, a bancada bloquista irá insistir sobre a necessidade dos deputados e dos autarcas exercerem o seu mandato em exclusividade de funções e a criação de um período de nojo de seis anos após deixarem o cargo no que diz respeito a novas funções em entidades privadas que prossigam atividades nos setores que tutelaram.
