Conselho da Europa sugere ilegalização de “partido político neonazi e violento” Aurora Dourada

17 de abril 2013 - 9:44

Nils Muiznieks, comissário para os direitos humanos do Conselho da Europa, defendeu esta terça feira que a Grécia deve restringir as atividades de organizações que defendem o ódio e o racismo, devendo mesmo “ ser permitida a imposição de sanções ou proibições efectivas, se necessário”. Nils Muiznieks dá o exemplo do “partido político neonazi e violento” Aurora Dourada.

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Nils Muiznieks afirmou, em declarações à agência Associated Press, que a Grécia deve tomar medidas mais drásticas para combater o surto de violência de cariz racista que é associado ao aumento da popularidade do partido grego Aurora Dourada, apelidado pelo Conselho Europeu de neonazi, ainda que os seus membros neguem que a organização defenda os ideais hitlerianos e acções violentas.

O comissário para os direitos humanos do Conselho da Europa defendeu, inclusive, que a Grécia está “totalmente dentro dos direitos, sob a jurisdição internacional de direitos humanos,” para proibir o partido político.

Num relatório de 32 páginas sobre a Grécia que foi divulgado esta terça feira, Muiznieks sublinha ainda estar “seriamente preocupado” com o aumento dos crimes de ódio contra os imigrantes na Grécia.

O documento descreve o Aurora Dourada como um "partido político neonazi e violento", que deve ser isolado nos termos das convenções internacionais de direitos humanos juridicamente vinculativas assinadas pela Grécia.

Para o comissário para os direitos humanos do Conselho da Europa, a proibição do partido neonazi grego "seria apenas uma parte da resposta para enfrentar o desafio". “Se a Grécia ilegalizar o Aurora Dourada ainda existe o problema da violência racial na Grécia, que é a questão mais ampla", frisou.

Esta foi, segundo o Washington Post, a primeira vez que uma organização de direitos internacional levanta a perspectiva de proibição de um partido político.

Em resposta ao relatório de Muiznieks, o Governo grego, citado pelo “EU Observer”, salientou que lidar com organizações como o Aurora Dourada é “complexo, por razões óbvias, relacionadas com o sistema democrático”.