Administração da Saúde 24 despede 16 em retaliação

18 de janeiro 2014 - 15:38

Comissão de trabalhadores denuncia os despedimentos destinados a perseguir e isolar algumas das pessoas que têm sido o rosto desta luta pelo direito a um contrato de trabalho e contra a redução salarial. Retaliação é ainda mais irresponsável por se dar no meio do pico da gripe.

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"Esta administração está fora do controlo: fora do controlo do Ministério da Saúde, fora do controlo da Direção Geral de Saúde e fora do controlo da Lei”, denunciam os trabalhadores.

Pelo menos dezasseis trabalhadores da Saúde 24 de Lisboa e do Porto foram demitidos sumariamente, denuncia a comissão informal de trabalhadores em comunicado. “Os despedimentos não foram aleatórios, mas dirigidos a perseguir e isolar algumas das pessoas que têm sido o rosto desta luta: entre outros a enfermeira Marisa Pereira, o enfermeiro Tiago Pinheiro e a enfermeira Márcia Silva”, informa a comissão, acusando a administração da Saúde 24, Linha de Cuidados de Saúde (LCS), S.A., de querer usar estes despedimentos como exemplo, “para mostrar que quem ousar defender-se será punido e perseguido”.

Para a comissão, a direção da empresa demonstrou mais uma vez estar disposta a usar “todos os métodos disponíveis, sejam ou não legais, para esmagar a reivindicação dos trabalhadores pelo direito a um contrato de trabalho e contra a redução salarial”. Trata-se, dizem os trabalhadores, de uma administração fora do controlo que põe em causa a Saúde 24.

A comissão denuncia ainda que os despedimentos são tanto mais irresponsáveis quanto foram anunciados “exatamente no meio do pico da gripe, altura de exigência máxima, uma semana antes de os trabalhadores serem recebidos em audição parlamentar na Comissão de Saúde, e menos de uma semana depois de ter ocorrido uma inspeção à Saúde 24 pela Autoridade para as Condições do Trabalho, sem que tenha ainda saído o resultado da mesma”.

O comunicado recorda que a história da linha Saúde 24 “é manchada pela sua administração e administradores: já em 2009, perante denúncias por parte de trabalhadores, a LCS utilizou todas as armas, mesmo armas inventadas e fora-da-lei, para perseguir aqueles que lhe ousavam fazer frente”. Agora, a administração mostra não ter aprendido com os seus erros e com o facto de ter perdido em tribunal todas as alegações levantadas contra os trabalhadores, tendo de indemnizá-los por danos morais e por utilizar trabalho a falsos recibos verdes. “São centenas de milhares de euros que a administração perdeu em acordos e indemnizações, dinheiro esse que deveria ser utilizado para o bem comum dos utentes que confiam diariamente na Linha Saúde 24. Mas esta administração está fora do controlo: fora do controlo do Ministério da Saúde, fora do controlo da Direção Geral de Saúde e fora do controlo da Lei”.

A empresa tem mantido sempre a recusa de negociar com os trabalhadores, coagindo-os e perseguindo-os, mas garantindo que os “contratos” que existiam seriam mantidos até ao seu término. No dia seguinte após dar essa garantia, porém, iniciou o despedimento sumário de 16 trabalhadores.

A comissão garante que os trabalhadores da Linha Saúde 24 manter-se-ão em luta. “Exigimos o fim imediato das despedimentos, perseguições e retaliações por parte da empresa, exigimos que o Ministro Paulo Paulo Macedo e o Diretor-Geral de Saúde, Francisco George, tomem uma atitude perante a flagrante ameaça não só para os trabalhadores mas claramente para o serviço da linha Saúde 24.”