A Carta Aberta (a que pode aceder na íntegra em pdf) foi apresentada nesta terça-feira em Lisboa pelo bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, e é subscrita pelos presidentes das associações médicas de Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal, mais 7/8 “personalidades relevantes das comunidades académicas e médicas” dos quatro países.
No documento, os médicos lembram que “os princípios políticos europeus formalmente adotados exigem que todas as políticas públicas tenham em conta o seu impacto na saúde”, declarando que “isto não está a acontecer na Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal”.
A carta aberta refere que grandes setores das comunidades “não contribuíram” para a crise financeira, económica e social que, desde 2008 se vive em muitos países europeus, e salienta que a CE, o BCE, o FMI e os governos nacionais “tomaram medidas de importância crítica no campo da economia e dos sistemas de proteção social nos vários países”, porém “não há indicações de que em tais processos de decisão o pagamento da dívida tenha gerado alternativas que incluíssem avaliações objetivas do seu impacto na saúde”.
O texto salienta que a crise económica e social tem implicações na saúde, refere que “os serviços públicos têm sido privados das verbas necessárias” quando “aumentam as necessidades em saúde na comunidade” e destaca que está a acontecer “um extenso e profundo sofrimento humano”, com “os sistemas de saúde em degradação”.
Os subscritores e as subscritoras da carta apelam aos dirigentes políticos europeus para que, nomeadamente, assegurem “uma rápida revisão” das decisões das políticas de austeridade para “urgentemente evitar mais deterioração da saúde e dos serviços de saúde” e “atuem imediatamente de modo a minimizar os já identificados efeitos da crise na saúde”.