Os dados da execução orçamental dos primeiros dois meses do ano provam “que os sacrifícios impostos às pessoas não trouxeram benefícios para as contas públicas", afirmou o deputado Pedro Filipe Soares.
“Estes dados são conhecidos num dia em que o Vítor Gaspar diz que o objetivo do ajustamento orçamental seria o crescimento da economia. Estas palavras são a anedota do dia”, disse à agência Lusa o líder parlamentar do Bloco, que concluiu que estes números "dão conta de uma economia a definhar".
Receitas do IVA continuam a cair
Os dados agora divulgados pela Direção-Geral do Orçamento mostram que a receita fiscal, em fevereiro, aumentou 2,6%, devido às novas tabelas de IRS, o imposto extraordinário e o pagamento do subsídio de Natal em duodécimos, aos funcionários públicos e parte aos reformados, e o pagamento de metade dos subsídios de Natal e de férias em duodécimo aos trabalhadores do privado. Com isso, a receita proveniente do IRS aumentou 15% face ao ano anterior e a do IRC aumentou 17,3%.
Mas os impostos indiretos, que incluem o IVA, impostos sobre veículos e sobre o consumo de tabaco, registaram uma quebra de 3,5%. A maior quebra foi do imposto sobre veículos (33,8%), seguida do imposto de selo (8,6%).
Investimento caiu 40%
As despesas de investimento da administração central caíram 40% em termos homólogos nos dois primeiros meses do ano. Esta queda tem a ver com a redução de 41,4% na despesa de investimentos, nomeadamente da Estradas de Portugal, S.A., e também da Parque Escolar. E.P.E.
Mais despesa com subsídio de desemprego
Mas a despesa efetiva acumulada da Segurança Social registou, até fevereiro, um aumento de 7,7% face ao período homólogo, justificado sobretudo pelo crescimento da despesa com pensões e subsídio de desemprego. Para esta evolução contribui a reposição do subsídio de Natal, cujo pagamento relativo a dois duodécimos ocorreu em fevereiro.
