Rosário Gama, fundadora da APRE! e António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa, juntaram-se este fim de semana ao coro de críticas contra o relatório assinado por técnicos do FMI que querem ajudar os ministros do Governo PSD-CDS a acabar com a despesa pública em salários, pensões, mas também na Educação, na Saúde e em outras áreas do apoio social. Os dois partilham do diagnóstico de que "não se trata de um relatório técnico, mas sim de um programa político", como afirmou o reitor da UL em entrevista ao Público.
"No aspecto técnico é um relatório desonesto, que faz aquilo que ensinamos os nossos alunos a não fazer. Parte de um preconceito, de uma teoria, e depois mobiliza os números para a defender", afirmou António Nóvoa, que também acusa os autores de só apresentarem "os dados que lhes interessam e isso é inaceitável. No caso das propinas, por exemplo, não apresentam nenhum quadro comparativo. E porquê? Porque as propinas que se cobram em Portugal são das mais altas da Europa", exemplifica o reitor.
António Nóvoa, que este ano abandona a reitoria da Universidade de Lisboa, manifesta-se em particular contra o aumento das propinas, uma das medidas propostas no relatório. "Não creio que tenhamos qualquer condição, na actual situação do país, de resolvermos problemas de financiamento através do aumento de propinas ou de outras medidas do género", afirma Nóvoa, que defende em alternativa a busca de financiamento a partir do estrangeiro por parte da nova Universidade que resulta do processo de fusão da UL com a Universidade Técnica de Lisboa.
Relatório "caiu como mosca no mel"
Para Rosário Gama, o vasto menu de cortes orçamentais que propoem os técnicos do FMI "comporta em si o expoente máximo do neoliberalismo, tão do agrado do atual Governo". "Isto é o fim do Estado Social, com a vontade de retirar apoios, dificultar o acesso ao Serviço Nacional de Saúde e um ataque à educação, pois as escolas não podem funcionar com menos 50 mil professores e com os grandes agrupamentos que foram criados", salientou a antiga diretora da Escola Infanta D. Maria, de Coimbra, citada pela agência Lusa.
Os reformados e pensionistas são dos grandes alvos do relatório e a fundadora da APRE! diz que não o Governo não pode fazer cortes retroativos nas reformas. "O cálculo das pensões que nos atribuíram foi feito com base nos descontos efetuados e, portanto, agora não pode vir um qualquer primeiro-ministro introduzir outros fatores de sustentabilidade", sublinhou Rosário Gama.
Em comunicado na página da Associação, Rosário Gama afirma que este relatório do FMI "encomendado pelo Governo, feito com os dados que o Governo forneceu, com as conclusões que o mesmo queria obter e com os custos pagos com os nossos impostos, prefigura uma tentativa de golpe de estado ao tentar subverter a lei fundamental portuguesa, a nossa Constituição".
A dirigente da APRE! diz que o documento veio satisfazer "a ideologia destes apóstolos da doutrina que retira ao povo para enriquecer ainda mais os ricos e proteger a banca", argumentando em seguida que "se o governo não tivesse entregue ao BANIF mil e cem milhões de euros, se não estivesse a suportar as dívidas do BPN, esse dinheiro estaria disponível para benefício das populações, nomeadamente para impedir que se morra neste país por deficit de tratamento".
Rosário Gama conclui que Cavaco Silva "não pode permitir esta tentativa de golpe de estado constitucional" e deve "substituir o Governo", sob pena de ficar na história como "cúmplice da 'Tetra' (Troika + Governo) que querem fazer regredir este país e transformá-lo num imenso estaleiro de pobres, pedintes e desempregados à espera das migalhas que a banca e os poderosos lhes darão caritativamente".
